Depois do êxodo em direção a Miami a partir dos anos 90, Portugal virou o eldorado para muitos brasileiros que buscam uma fuga de problemas como a violência e o desemprego. Um fator que representou um impulso fundamental a esse fenômeno foi a criação do Golden Visa, autorização de residência para atividade de investimento. Ela entrou em vigor no final de 2012 com objetivo de atrair capital e investidores estrangeiros ao país. Entre outras regras, o Golden Visa era concedido a pessoas e seus familiares diretos que comprassem imóveis a partir de 500 000 euros ou que tivessem, pelo menos, 1,5 milhão de euros para investir em Portugal.
Pois agora essa farra, ao que tudo indica, está com os dias contado. Em fevereiro, o governo lusitano resolveu fechar a porteira do Golden Visa. Resultado: a estratégia de comprar uma casa ou apartamento no país e ganhar de brinde uma cidadania ficou bem mais complicada. Com isso, pegar o atalho do mercado imobiliário deixará de encurtar o caminho para quem deseja viver na terra do fado. .
As principais vantagens para brasileiros e estrangeiros aptos a participar desse programa consistiam em residir e trabalhar em Portugal, circular livremente pelo espaço Schengen, que inclui 27 países na Europa, além de ampliar esses benefícios para todo o núcleo familiar – e, posteriormente, solicitar a residência permanente e até mesmo a nacionalidade portuguesa.
Rapidamente, o Golden Visa virou coisa nossa. Passados dez anos da instituição da regra, os brasileiros já figuravam como a segunda nacionalidade mais beneficiada pelo programa, perdendo apenas para os chineses. O saldo registrado foi de quase 12 000 vistos concedidos no período, com um detalhe “tropicalizado”: apenas 9% Golden Visas foram concedidos para transferência de capitais. Ou seja, a grande maioria dos brasileiros obteve a autorização por meio da compra de imóveis, sem a criação de empregos ou de geração de algum desenvolvimento para o país.
O Golden Visa foi um sucesso que logo provocou um boom imobiliário em terras lusitanas, mudando, inclusive, a cara das principais cidades, como Lisboa e Porto, com muitos moradores estrangeiros e adaptações de serviços voltados para atender um público mais exigente, como alemães e franceses, ou mais especializados, a exemplo dos orientais. No caso dos brasileiros, foram criados até condomínios de luxo com residências amplas para satisfazer a parte mais abastada dos imigrantes que cruzaram o Atlântico. Por outro lado, muitos usaram a brecha do Golden Visa para fazer investimentos imobiliários em Portugal, deixando muitos imóveis vazios, sem ocupação dos proprietários e nem mesmo sendo alugados. Uma espécie de poupança além-mar, portanto.
Como Portugal hoje está enfrentando uma crise imobiliária devido aos altos preços dos imóveis e pela preferência por locações de curta duração, o governo decidiu pelo cancelamento do Golden Visa. A política faz parte de uma das tentativas de frear a alta dos preços e viabilizar mais oportunidades de moradia para a população em geral. Os Golden Visas que já foram emitidos na esteira de um investimento imobiliário só devem ser renovados se o comprador comprovar que vai usar o imóvel para moradia própria ou por alguém do seu núcleo familiar. Como última alternativa, pode ainda mostrar que ele será alugado, gerando renda e não deixando o imóvel vazio. Resta saber quantos brasileiros vão conseguir se encaixar nas novas regras. Do lado de cá do Atlântico, a certeza é que a ponte para o eldorado lusitano ficou bem mais estreita.
